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JR 24H

Senadores devem votar dosimetria na próxima semana

A previsão é de análise na quarta-feira (17), com relatoria do senador Esperidião Amin, do PP

Boletim JR 24H|Do R7

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A Câmara dos Deputados aprovou, durante a madrugada, a redução das penas de condenados pelos atos do 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. A proposta segue agora para o Senado. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Otto Alencar, afirmou que a dosimetria deve ser votada na próxima semana. A previsão é de análise na quarta-feira (17), com relatoria do senador Esperidião Amin, do PP. 


Segundo Otto Alencar, se o texto for aprovado na CCJ, segue no mesmo dia para votação no Plenário. O projeto diminui as penas e torna mais rápida a progressão de regime, permitindo a saída do regime fechado após o cumprimento de um sexto da pena. Nos bastidores do Senado, a expectativa é de aprovação. Se os senadores votarem a favor, o projeto de lei segue para sanção do presidente Lula com possibilidade de veto.

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