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JR 24H

STF forma maioria para condenar policiais militares por omissão no 8 de janeiro

Segundo a denúncia apresentada pela PGR, os réus sabiam do risco de invasão das sedes dos três poderes e tinham meios para impedir

Boletim JR 24H|Do R7

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria para condenar cinco dos sete ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal, por omissão nos atos de 8 de janeiro de 2023. O placar da votação virtual está em 3 a 0 pela condenação dos cinco. Os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino acompanharam o entendimento do relator do processo, o ministro Alexandre de Moraes, que fixou pena de 16 anos de prisão e perda dos cargos dos policiais militares do Distrito Federal. 


Segundo a denúncia apresentada pela PGR, os réus sabiam do risco de invasão das sedes dos três poderes e tinham meios para impedir, mas não agiram. Dois policiais foram absolvidos por falta de provas. Somente a ministra Cármen Lúcia ainda não votou.

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