STF iniciam análise de ações que questionam a lei do marco temporal
Até agora, dois ministros votaram para derrubar a lei
Boletim JR 24H|Do R7
O Supremo Tribunal Federal começou a analisar, em plenário virtual, quatro ações que questionam a lei do marco temporal, aprovada em 2023 pelo Congresso. Até agora, dois ministros votaram para derrubar a lei. Flávio Dino acompanhou o relator, Gilmar Mendes.
O voto do relator afirma que a lei do marco temporal gera insegurança jurídica ao impor, de forma retroativa, um critério que exige das comunidades indígenas provas praticamente impossíveis de ocupação tradicional. Para Gilmar Mendes, a norma atinge povos que não dispõem de documentação.
O marco temporal é uma tese que usa a data da promulgação da constituição, em outubro de 1988, como parâmetro para a definição de terras indígenas. Em 2023, o STF já havia decidido que os indígenas deveriam ter o direito à terra assegurado, independentemente da existência de um marco temporal.
O PlayPlus agora é RecordPlus: mais conteúdo da RECORD para você, ao vivo e de graça. Baixe o app aqui!
Últimas
Rodízio municipal de carros em São Paulo é suspenso até Janeiro
Prefeitura informa que rodízio para veículos pesados permanece em vigor na cidade
Operação Verão Integrada é lançada em São Paulo com foco no litoral
Mais de 4 mil policiais serão mobilizados para ações de segurança e saúde na região
Verão chega ao Brasil com temperaturas acima da média
Calor intenso é esperado em várias regiões do país
INSS inicia último pagamento do ano para aposentados e pensionistas
Os depósitos começam pelos beneficiários que recebem até um salário mínimo
Assista à íntegra da 4ª edição do JR 24 Horas desta sexta (19)
Congresso aprova orçamento da União para 2026 com foco no refinanciamento da dívida pública
TCU exige explicações do Banco Central sobre liquidação do Banco Master
Banco Central tem 72 horas para justificar decisão de liquidar o Banco Master
Tarcísio de Freitas comenta isenção de IPVA para motos de180 cilindradas
Medida busca aliviar financeiramente trabalhadores que usam motocicletas pequenas
Alexandre de Moraes autoriza cirurgia de Bolsonaro e recusa prisão domiciliar
O ministro do STF permite o procedimento médico, mas mantém Bolsonaro preso
Congresso aprova orçamento da União para 2026 com foco no refinanciamento da dívida pública
Orçamento destina R$ 2 trilhões para refinanciamento da dívida e reduz repasses sociais
Assista à 3ª Edição do JR 24 Horas desta sexta-feira (19)
Carro cai em rio no Paraná; mãe morre e duas filhas ficam em estado grave. Pará registra recorde de apreensões de drogas em 2025.
Pará registra recorde de apreensões de drogas em 2025
Essa semana, a Polícia Militar encontrou uma tonelada de skunk, que é um tipo de maconha mais potente, escondida no baú de um caminhão
Manifestantes invadem sedes de jornais em Bangladesh
Jornalistas e funcionários não puderam sair dos prédios, até serem retirados em segurança
Carro cai em rio no Paraná; mãe morre e duas filhas ficam em estado grave
O veículo, com placas do Paraguai, ficou submerso e moradores da região pularam na água para ajudar no resgate
Assista à 2ª Edição do JR 24 Horas desta sexta-feira (19)
Polícia Federal faz operação contra os deputados Sóstenes Cavalcante e Carlos Jordy. Falsos policiais são presos durante tentativa de extorsão à comerciantes.
Falsos policiais civis são presos durante tentativa de extorsão à comerciantes do centro de SP
A funcionária de uma loja foi quem fez a denúncia para a polícia