STF suspende decisão da Justiça de SP que impedia a gestão privada em novas escolas estaduais
No entendimento de Barroso, suspensão da parceria impactaria na qualidade do ambiente escolar e na oferta de vagas
Boletim JR 24H|Do R7
O Supremo Tribunal Federal suspendeu a decisão da Justiça de São Paulo que impedia a privatização da administração de novas escolas estaduais. A decisão é do presidente do STF, Luís Roberto Barroso. Com a determinação, fica assegurada a continuação dos contratos de parceria público-privada, que preveem a construção de 33 novas escolas de ensino fundamental e médio, em 29 cidades. À concessionária caberia a construção, gestão e operação das estruturas. As atribuições pedagógicas continuarão sob responsabilidade do estado. Barroso entendeu que a decisão do Tribunal de Justiça paulista impactaria na qualidade do ambiente escolar e na oferta de vagas.
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