Projeto de lei em Americana prevê multas de até R$ 18,5 mil para quem expuser crianças à erotização precoce
Americana pode se tornar uma das primeiras cidades do Brasil a contar com uma legislação...
Portal Veloz|Do R7
Americana pode se tornar uma das primeiras cidades do Brasil a contar com uma legislação específica para combater a erotização infantil e a exposição precoce de crianças. Foi protocolado recentemente o Projeto de Lei nº 111/2025, de autoria do vereador Jean Mizzoni, que propõe medidas de prevenção, fiscalização e combate à sexualização de crianças de até 12 anos no município.
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