Bancos brasileiros podem ser punidos por sanções dos EUA
Moraes destaca necessidade de validação judicial no Brasil
JR na TV|Ri7a, a inteligência artificial do R7
LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA
O ministro Alexandre de Moraes afirmou que instituições financeiras no Brasil podem enfrentar penalidades caso implementem sanções impostas pelos Estados Unidos sem validação pela justiça brasileira. A declaração seguiu a determinação do ministro Flávio Dino de que tais decisões precisam ser aprovadas judicialmente no país.
Durante um evento no Tribunal Superior do Trabalho, Dino negou ter causado prejuízos aos bancos e comentou sobre o cenário institucional brasileiro que, segundo ele, exige uma atuação mais ativa do Judiciário. A questão está sob análise da Procuradoria Geral da República, que avaliará a extensão da lei Magnitsky antes de decidir sobre a legalidade das sanções.
A ação no Supremo Tribunal Federal busca impedir que bancos implementem normas dos Estados Unidos em território brasileiro. Após a análise pela Procuradoria, o ministro Cristiano Zanin consultará a Advocacia-Geral da União. Representantes das instituições financeiras já estão dialogando com ministros do STF para discutir medidas apropriadas.
Quais penalidades os bancos brasileiros podem enfrentar?
Os bancos brasileiros podem enfrentar penalidades caso implementem sanções impostas pelos Estados Unidos sem a validação da justiça brasileira.
O que disse o ministro Flávio Dino sobre as sanções?
O ministro Flávio Dino afirmou que as decisões relacionadas às sanções precisam ser aprovadas judicialmente no Brasil e negou ter causado prejuízos aos bancos.
Qual órgão está analisando a situação das sanções?
A Procuradoria Geral da República está analisando a extensão da lei Magnitsky antes de decidir sobre a legalidade das sanções impostas.
Como está a atuação dos bancos em relação às sanções dos EUA?
Os representantes das instituições financeiras estão dialogando com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir medidas apropriadas sobre a implementação das normas dos Estados Unidos no Brasil.
Veja também
O PlayPlus agora é RecordPlus: mais conteúdo da RECORD para você, ao vivo e de graça. Baixe o app aqui!
