Câmara acelera discussão sobre proteção digital para crianças

A Câmara dos Deputados aprovou a urgência para discutir um projeto de lei que visa proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais. A decisão foi tomada em reunião entre o presidente da casa, Hugo Motta, e líderes partidários. Com a urgência aprovada, o projeto será debatido diretamente no plenário.

O projeto já foi aprovado no Senado e chegou à Câmara em dezembro. Ele propõe que plataformas como Instagram, Facebook, YouTube e TikTok adotem medidas para evitar a exposição de menores a conteúdos impróprios. Além disso, sugere ações de controle parental e proteção de dados e publicidade para menores.

A análise está prevista para ocorrer após debates com especialistas em uma comissão geral. Hugo Motta anunciou também a formação de um grupo de trabalho composto por parlamentares para examinar outras propostas relacionadas.

Líderes da oposição expressaram preocupações sobre possíveis impactos na liberdade de expressão nas redes sociais e planejam obstruir a votação. Paralelamente, o governo federal pretende enviar novos projetos ao Congresso visando regulamentar as grandes empresas de tecnologia.

Qual é o objetivo do projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados?

O projeto de lei visa proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais, adotando medidas para evitar a exposição de menores a conteúdos impróprios em plataformas como Instagram, Facebook, YouTube e TikTok.

Quando o projeto de lei chegou à Câmara dos Deputados e qual foi seu status anterior?

O projeto já foi aprovado no Senado e chegou à Câmara em dezembro.

Quais são as principais medidas sugeridas pelo projeto para a proteção de menores?

O projeto sugere a adoção de controles parentais, proteção de dados e restrições na publicidade direcionada a menores.

Quais são as preocupações expressas pelos líderes da oposição em relação ao projeto?

Os líderes da oposição expressaram preocupações sobre possíveis impactos na liberdade de expressão nas redes sociais e planejam obstruir a votação do projeto.

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