Câmara discute proteção infantil nas redes sociais
Oito projetos buscam regulamentar exposição online de crianças
JR na TV|Ri7a, a inteligência artificial do R7
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Deputados de diferentes partidos apresentaram oito projetos de lei em 2025 para proteger crianças e adolescentes da exposição nas redes sociais. Devido à repercussão das denúncias sobre o tema, o presidente da Câmara dos Deputados decidiu discutir essas propostas.
Hugo Motta destacou nas redes sociais a urgência do tema para a sociedade. O advogado-geral da União, Jorge Messias, elogiou a iniciativa e ressaltou sua importância para a segurança das famílias brasileiras. As propostas buscam combater a exploração e sexualização infantil online, prevendo medidas como bloqueio de contas suspeitas e regulamentação das plataformas digitais.
O Supremo Tribunal Federal determinou recentemente a remoção imediata de conteúdos graves nas redes sociais sem necessidade de ordem judicial. Entre esses conteúdos estão discursos de ódio e pornografia infantil. Um projeto já aprovado pelo Senado obriga plataformas a retirarem rapidamente materiais relacionados ao abuso infantil.
As propostas incluem auditorias periódicas e fiscalizações das plataformas digitais para estabelecer diretrizes claras sobre o que é permitido no ambiente online, garantindo maior proteção para jovens nas redes sociais.
Quais são os principais objetivos dos projetos de lei discutidos na Câmara dos Deputados?
Os projetos de lei buscam proteger crianças e adolescentes da exposição nas redes sociais, combatendo a exploração e sexualização infantil online, com medidas como o bloqueio de contas suspeitas e a regulamentação das plataformas digitais.
Qual foi a motivação para discutir essas propostas na Câmara?
A discussão das propostas foi motivada pela repercussão das denúncias sobre a exposição de crianças nas redes sociais, levando o presidente da Câmara dos Deputados a considerar o tema urgente para a sociedade.
Que medidas o Supremo Tribunal Federal tomou recentemente em relação a conteúdos nas redes sociais?
O Supremo Tribunal Federal determinou a remoção imediata de conteúdos graves nas redes sociais, como discursos de ódio e pornografia infantil, sem necessidade de ordem judicial.
Que regulamentações as propostas incluem para as plataformas digitais?
As propostas incluem auditorias periódicas e fiscalizações das plataformas digitais para garantir diretrizes claras sobre o que é permitido online, visando uma maior proteção para os jovens nas redes sociais.
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