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Atos de 8 de janeiro: relator do projeto de anistia apresenta proposta que reduz pena de condenados

No caso do ex-presidente Jair Bolsonaro, a pena seria reduzida de 27 anos e 3 meses para 13 anos

JR na TV|Do R7

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O relator do projeto de anistia aos condenados pelo oito de janeiro apresentou nesta terça-feira (9) a proposta na Câmara. O texto deixa de lado a anistia, mas reduz a pena de todos os condenados, inclusive a do ex-presidente Jair Bolsonaro. O relatório do deputado Paulinho da Força reduz as penas, revisa trechos do Código Penal e da Lei de Execução Penal, para permitir a progressão de regime, mas não trata de anistia.  

As condenações são mantidas, mas com duração menor. O texto tira, por exemplo, a soma das penas dos crimes de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Pelo texto, só passaria a ser aplicada a pena mais grave. No caso do ex-presidente Jair Bolsonaro, a pena seria reduzida de 27 anos e 3 meses para 13 anos e o período em regime fechado passaria a ser de 2 anos e quatro meses. Depois desse período, Bolsonaro poderia ir para o regime semiaberto.  

A oposição se comprometeu a não apresentar destaques para encaminhar uma proposta de anistia. O ex-presidente Bolsonaro foi consultado e aceitou o acordo. Integrantes do PL negam que a votação do projeto de redução de penas tenha relação com a candidatura do senador Flávio Bolsonaro à presidência.  

Em entrevista à RECORD, ele disse que o preço para desistir da candidatura seria a anistia ampla. A discussão da redução de penas irritou os governistas. O líder do PT disse que eles foram "surpreendidos". 


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  • 8 de Janeiro
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