Câmara dos Deputados aprova regime de urgência do projeto de anistia

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência do projeto de anistia. O desafio agora é definir um texto que reúna apoio suficiente para ser aprovado em plenário. O relator do projeto será o deputado Paulinho da Força, do Solidariedade de São Paulo. Ele tem a missão de costurar um texto até a semana que vem, quando o projeto pode ser votado no plenário. "A ideia é um pouco essa: pacificar. Tentar construir um projeto que não seja nem tanto à direita, nem tanto à esquerda, mas que possa pacificar o país. A partir de agora eu vou conversar com todos", disse.  

O tema vai ser discutido diretamente no plenário da Câmara porque os deputados aprovaram, por 311 votos a 163, o requerimento de urgência que dispensa a análise do texto pelas comissões. O projeto pautado foi o do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ): "Espero agora que o relator possa ampliar o meu projeto, manter o projeto que é muito importante que essas pessoas sejam anistiadas. Ou ele faz o que nos todos nós queremos que é uma anistia ampla, geral e irrestrita e ai vai contemplar o presidente Bolsonaro e os demais, ou pelo menos abaixe as penas". 

A vitória da oposição no plenário contou com o apoio de partidos de centro. A grande questão é que o grupo não defende a bandeira do PL de uma anistia ampla e irrestrita. A tendência continua sendo a construção de um texto que reduza penas e beneficie a todos, inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro. "O texto, que não é anistia, talvez fale em redução de penas ou outro tipo de enquadramento. E eu tendo a achar que isso não contempla os bolsonaristas e, por conta disso, vai ser um processo bastante polêmico". disse Paulo Pimenta (PT-RS).  

A estratégia de focar na redução de penas também busca driblar as resistências no Senado e no Supremo Tribunal Federal. Ministros como Alexandre de Moraes e Flávio Dino já questionaram a constitucionalidade de uma anistia ampla.