Congresso e STF devem definir a regulamentação das redes sociais e da IA em 2025

O Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal planejam regulamentar redes sociais e inteligência artificial este ano. Especialistas sugerem que ambos sejam tratados conjuntamente, dado o uso de algoritmos de inteligência artificial por redes sociais para seleção de conteúdo. O Congresso deve avançar no projeto de lei das fake news no primeiro semestre, com a mudança de presidência da Câmara sendo um fator positivo para o progresso. Paralelamente, o Supremo Tribunal Federal discute a responsabilização de plataformas digitais por conteúdos postados. No Senado, a regulamentação da inteligência artificial, um marco regulatório essencial, segue agora para a Câmara. As discussões também incluem a moderação de conteúdos potencialmente criminosos e acordos de remuneração entre redes sociais e empresas jornalísticas.