Logo R7.com
RecordPlus
Entrar
JR 24H
‌

Esperidião Amin será relator do projeto que reduz penas de condenados nos atos de 8 de janeiro

Proposta busca reduzir penas de condenados por ações no evento e aguarda aprovação no Senado

JR na TV|Do R7

  • Google News

O senador Esperidião Amin vai ser o relator do projeto de redução de penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro. O texto foi aprovado durante a madrugada pela Câmara e deve ser analisado no Senado antes do recesso parlamentar. Nos bastidores, o governo conseguiu adiar a votação com ajuda do presidente da CCJ, senador Otto Alencar, que defendeu que a proposta passasse pela comissão antes do plenário. “O Senado não é o cartório da Câmara”, afirmou. 

Amin discutiu o texto com o relator na Câmara, deputado Paulinho da Força, e declarou que “as penas são exorbitantes”. A proposta, aprovada por 291 votos a 148, impede a soma das penas por tentativa de golpe de Estado e tentativa de abolição do Estado democrático de direito, valendo apenas a mais grave. No caso de Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses, o período no regime fechado cairia para 2 anos e 4 meses, com possibilidade de progressão após o cumprimento de um sexto da pena. 

Além do ex-presidente, militares e demais condenados seriam beneficiados. Paulinho da Força disse que a medida pode “pacificar o Brasil” e que “todas as pessoas que foram condenadas até 17 anos serão soltas”. Se aprovado pelo Senado, o texto seguirá para o presidente Lula, que pode sancionar ou vetar. Caso o veto seja derrubado, governistas cogitam recorrer ao STF. A proposta teve forte apoio do centrão e da direita, e aliados de Flávio Bolsonaro negam vínculo com sua desistência da candidatura presidencial. 


O PlayPlus agora é RecordPlus: mais conteúdo da RECORD para você, ao vivo e de graça. Baixe o app aqui!

  • 8 de Janeiro
  • Ações
  • Senado
  • Senador

Últimas

‌

Utilizamos cookies e tecnologia para aprimorar sua experiência de navegação de acordo com oAviso de Privacidade.