IOF: ministro Alexandre de Moraes toma decisão sobre impasse entre governo e Congresso

O ministro Alexandre de Moraes tomou uma decisão nesta quarta-feira (16), no impasse entre governo e congresso, sobre o IOF. O ministro decidiu manter a maior parte do decreto do governo, que aumentou o IOF. A decisão ficou a cargo de Moraes depois que a audiência de conciliação entre executivo e legislativo terminou sem acordo. O ministro entendeu que é constitucional o decreto do governo que aumentou as alíquotas do IOF. Com isso, a cobrança do imposto volta a valer. Moraes rejeitou apenas a tributação nas operações de risco sacado, que é uma espécie de antecipação de pagamento feito por empresas.

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