Luís Roberto Barroso vota a favor de responsabilizar redes pelo conteúdo criminoso de usuários
Ministro destacou que conteúdos, como crimes contra a honra, devem ser removidos apenas com ordem judicial
JR na TV|Do R7
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, votou a favor da responsabilização das redes sociais pelo conteúdo criminoso postado pelos usuários, argumentando que a responsabilidade deve ser subjetiva. Barroso destacou que conteúdos, como crimes contra a honra, devem ser removidos apenas com ordem judicial. Ele também ressaltou que as plataformas devem ter um dever de cuidado para mitigar riscos decorrente destes atos. O placar do julgamento chegou a 3 a 0 antes do pedido de vista do ministro André Mendonça, que suspendeu o julgamento. O Supremo entra em recesso a partir de sexta (20) e a decisão final é esperada apenas após fevereiro do próximo ano.
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