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Lula sanciona lei que amplia licença-paternidade para até 20 dias

Nova legislação aumenta licença de 5 para 20 dias até 2029 e inclui pais adotivos

JR na TV|Do R7

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O presidente Lula sancionou a lei que amplia a licença-paternidade de cinco para 20 dias. O aumento será gradual até 2029.  

A ampliação começa em janeiro do próximo ano, quando o benefício passa de cinco para dez dias. Em 2028, sobe para 15 dias e, em 2029, chega a 20 dias. A licença poderá ser parcelada entre o nascimento e até 120 dias depois. A lei também prevê estabilidade no emprego por 30 dias após o retorno e até 120 dias de afastamento em caso de morte ou incapacidade da mãe, além de incluir pais adotivos. 

Atualmente custeada pelas empresas, a licença passará a ser paga pela Previdência Social, com impacto estimado em quase R$ 5 bilhões até 2029. O projeto foi aprovado pela Câmara no ano passado e pelo Senado em março. 

"A mulher já conquistou o mercado de trabalho fora, mas o homem ainda não conquistou a cozinha. Essa lei vai ensinar os homens a aprenderem a dar banho em criança, acordar de noite", afirmou Lula ao sancionar a medida. 


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