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Ministério Público Militar defende expulsão de Jair Bolsonaro do Exército

Ex-presidente e quatro militares são acusados de tentativa de golpe de Estado

JR na TV|Do R7

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O Ministério Público Militar pediu nesta terça-feira (3) ao Superior Tribunal Militar que determine a perda dos postos e patentes do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros quatro militares condenados por tentativa de golpe de Estado pelo Supremo Tribunal Federal. Caso sejam condenados na Justiça Militar, eles perdem a patente, o posto e o salário de militar. 

As decisões do MPM classificam os militares condenados na trama golpista como indignos para o oficialato. No caso de Bolsonaro, o procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, afirma que ele agiu com “descaso” com as regras éticas “mais básicas” e que “organizou um golpe contra as instituições”, buscando contornar o “rigoroso cumprimento das obrigações e das ordens”, especialmente as emanadas do STF e do TSE. 

Além de Bolsonaro, serão julgados o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, e os generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. O grupo foi condenado pelo Supremo a penas que variam de 19 anos a 27 anos e três meses de prisão. Agora, caberá aos ministros do STM analisar os processos; o caso de Bolsonaro terá relatoria do ministro Carlos Aquino e revisão da ministra Verônica Abdalla. 

Pela primeira vez, o STM vai julgar a perda de patente de generais. Se condenados, eles serão expulsos das Forças Armadas e cumprirão pena em presídios comuns. A Constituição prevê a perda de posto e patente para oficiais condenados a mais de dois anos de prisão, o que implica perda de salário, honrarias militares e torna o condenado inelegível por oito anos.


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