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Moraes dá prazo de 15 dias para a comprovação do estado de saúde do general Augusto Heleno

O ministro determinou a elaboração de laudo pericial por peritos médicos da Polícia Federal

JR na TV|Do R7

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O ministro Alexandre de Moraes deu prazo de 15 dias para a comprovação do estado de saúde do ex-ministro Augusto Heleno. Moraes diz que houve contradição nas informações encaminhadas. A defesa pediu prisão domiciliar para o general.  

A defesa do general Augusto Heleno informou ao STF que o diagnóstico definitivo de Alzheimer é do início deste ano e que a informação de que Heleno tem a doença desde 2018 teria sido um erro do perito responsável pelo exame de corpo de delito, feito na semana passada.  

A resposta da defesa foi apresentada depois que o ministro Alexandre de Moraes pediu laudos médicos que comprovem a doença. Os advogados pediram prisão domiciliar humanitária, por causa do estado de saúde do general. Ele foi condenado a 21 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado. A Procuradoria-Geral da República deu parecer favorável à prisão domiciliar.  

Nesta segunda-feira (1º), o ministro Alexandre de Moraes determinou a apresentação de mais documentos. Na decisão, Moraes afirma que em virtude de informações contraditórias, a análise do pedido formulado pela defesa exige, inicialmente, a efetiva comprovação do diagnóstico de demência mista (Alzheimer e vascular).  

O ministro determinou a elaboração de laudo pericial por peritos médicos da Polícia Federal, no prazo de 15 dias, com a realização de avaliação clínica completa, inclusive com o histórico médico, exames e avaliações de laboratório. Aos 78 anos, Augusto Heleno está preso no comando militar do Planalto desde o dia 25 de novembro. Moraes também vai decidir sobre os recursos apresentados na última sexta-feira (28) pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro.  

Nos chamados "embargos infringentes", os advogados alegaram que Moraes não esperou o fim do prazo para os recursos. Também pedem que seja considerado o voto do ministro Luiz Fux, o único que absolveu Bolsonaro no julgamento. Não existe prazo para o relator analisar o pedido. 


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