MP-BA denuncia adolescente por agressão contra professora em escola estadual
Desde o início do mês de julho, está em vigor a lei que aumenta a punição para quem comete crimes nas escolas
JR na TV|Do R7
O Ministério Público da Bahia denunciou um adolescente à Justiça por ter agredido uma professora em uma escola estadual. Para especialistas, a violência, principalmente em bairros da periferia, tem colocado em risco educadores e estudantes. Desde o início do mês de julho, está em vigor a lei que aumenta a punição para quem comete crimes nas escolas. No caso de homicídios, por exemplo, a pena passa a ser de 12 a 30 anos. No entanto, quando o autor da violência é um estudante menor de idade, prevalece o Estatuto da Criança e do Adolescente.
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