Oposição avança no Congresso com projeto de anistia aos condenados nos atos de 8 de janeiro

Em meio ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados, a oposição avança no Congresso com a anistia aos condenados. Diversas propostas já estão em tramitação. O projeto do líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, pretende anistiar todos os envolvidos nos atos de oito de janeiro e nos processos relacionados ao inquérito das fake news, que tramita no Supremo Tribunal Federal. Seriam beneficiados os investigados por ataques à democracia, à soberania nacional e ao sistema eleitoral brasileiro desde 14 de março de 2019, inclusive os que ainda não foram condenados. A proposta também prevê a reversão da inelegibilidade dos envolvidos. Ou seja, o ex-presidente Jair Bolsonaro não poderia ser preso se condenado pelo STF e poderia se candidatar nas eleições do ano que vem.  

O deputado Sóstenes Cavalcanti se reuniu com o presidente da Câmara, Hugo Motta, e ouviu que o tema vai ser pautado, mas que ainda não há definição de data. Já o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, faz uma negociação paralela. A costura pode atropelar a proposta que tramita na Câmara. Nos bastidores, parlamentares afirmam que o presidente do Senado construiu um texto que já tem o apoio do governo e até de ministros do Supremo Tribunal Federal.  

A ideia é reduzir as penas previstas aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, mas evitar uma anistia geral e irrestrita. Outros parlamentares já apresentaram projetos sobre a anistia. O mais antigo é o do ex-deputado federal, Vitor Hugo. O projeto anistia caminhoneiros, empresários e manifestantes que bloquearam as rodovias depois da eleição do presidente Lula. O texto também aguarda inclusão na pauta pela mesa diretora. Ficam anistiados manifestantes, caminhoneiros, empresários e todos os que tenham participado de manifestações nas rodovias nacionais. Já o senador Hamilton Mourão, apresentou em 2023 um projeto que está parado na Comissão de Defesa da Democracia do Senado. O texto prevê anistia para todos os envolvidos nos atos de oito de janeiro.