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Projeto que reduz penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro vai ser votado no Senado

Proposta pode voltar à Câmara se sofrer alterações no Senado

JR na TV|Do R7

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O projeto que reduz as penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro vai ser votado nesta quarta-feira (17), no Senado. Até a oposição, que lutou pela proposta, já fala em mudanças. A discussão sobre o projeto no Senado gira em torno do alcance. A proposta aprovada na Câmara pode beneficiar condenados por outros crimes. Por isso, mesmo com o aval do ex-presidente Jair Bolsonaro, até a oposição fala em alterar o projeto. 

 

"Chega ao Senado um texto que realmente tem problema, que precisa ser corrigido, e aí a gente está tentando ver como é que faz alguma alteração ali para evitar que esse benefício seja dado a marginais perigosos de verdade na carona da votação desse projeto", disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Hugo Motta, conversaram sobre sobre o tema. 

 

A avaliação dos senadores é que o texto, da forma como está, pode beneficiar não somente os condenados pelos atos de 8 de janeiro, mas também criminosos acusados de corrupção e de crimes sexuais, como assédio e divulgação de material íntimo. Estupro é crime hediondo e está fora do alcance do projeto de redução de penas, que facilita a progressão de regime fechado para o semiaberto. Diante do impasse, lideranças no Senado defendem a rejeição completa da proposta. 

 

Apesar das resistências e de possíveis mudanças, existe acordo entre os líderes para que o texto seja analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e depois pelo plenário do Senado ainda nesta quarta-feira (17). Se houver alterações, o projeto terá que retornar à Câmara. 


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