Senado aprova projeto de combate a 'adultização' para proteger crianças no ambiente digital
Medidas visam prevenir crimes de exploração e pedofilia em menores nas redes sociais
JR na TV|Do R7
O Senado aprovou há pouco o projeto de combate a "adultização". O texto prevê medidas para ampliar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, com regras mais claras para usuários e plataformas. Só quatro senadores votaram contra o projeto.
O objetivo é prevenir crimes de pedofilia e exploração menores em redes sociais, sites, jogos eletrônicos e aplicativos. Devem ser adotadas medidas como verificação de idade, facilitação do controle dos pais nas redes, proteção contra exploração sexual e privacidade. As redes sociais devem garantir, por exemplo, que haja vinculação dos sites feitos para crianças e adolescentes a um responsável. O descumprimento pode levar a multas e gerar até a suspensão da rede social.
A proposta determina que as empresas guardem por seis meses os dados do usuário responsável pelos conteúdos compartilhados. O projeto já passou na Câmara e segue agora para sanção do presidente Lula.
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