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JR 24H

Barroso e Zanin votam contra marco temporal da demarcação de terras indígenas

Placar ficou em quatro votos favoráveis e dois contrários; julgamento deve continuar na próxima semana

JR na TV|Do R7


O Supremo Tribunal Federal deu continuidade ao julgamento sobre a demarcação de terras indígenas, o chamado marco temporal. Segundo a tese discutida, os indígenas só podem reivindicar áreas que ocupavam até a promulgação da Constituição Federal de 1988. Hoje, os ministros Luís Roberto Barroso e Cristiano Zanin votaram contra a fixação de um marco temporal. Com isso, o placar ficou em quatro votos favoráveis e dois contrários. O julgamento deve continuar na próxima semana.

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