JR na TV Julgamento do STF sobre liberdade de expressão pode ser duro golpe contra a democracia

Julgamento do STF sobre liberdade de expressão pode ser duro golpe contra a democracia

Especialistas alertam sobre o risco da decisão silenciar a mídia

O Supremo Tribunal Federal deve julgar nesta quarta-feira (28) quais são os limites da liberdade de expressão. Os veículos de imprensa estão na mira e poderão ser considerados corresponsáveis por declarações publicadas que causem danos a terceiros. Especialistas alertam sobre o risco da decisão silenciar a mídia, num duro golpe contra a democracia. A liberdade de expressão é garantida pela Constituição Federal, cujo texto prevê que é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença. Diz ainda o texto que a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão qualquer restrição, observando o que dispõe a Constituição.

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