JR na TV Ministro Fachin nega pedido da PGR para suspender resolução do STF

Ministro Fachin nega pedido da PGR para suspender resolução do STF

Magistrado afirmou que não há requisitos necessários para atender pedido da PGR

O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, negou o pedido da Procuradoria-Geral da República para suspender a resolução do TSE para a retirada de notícias falsas da Internet. A decisão do TSE agiliza a remoção desse tipo de conteúdo, sem a necessidade de nova ação ou julgamento, em prazo de até duas horas. Fachin disse que não há requisitos necessários para que o pedido da PGR seja aceito.

Últimas