Proposta de Fachin sobre 'abuso de poder religioso' é criticada por juristas

Apresentada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral Edson Fachin, a proposta que faz com que o chamado “abuso de poder religioso” leve à cassação de mandato gera questionamentos entre especialistas. O professor livre-docente da USP Davi Teixeira está entre os intelectuais que afirmam que a proposta fere a liberdade de crença, consciência e expressão.