Com o fim da emergência em saúde pública, mais de 2.000 normas deixam de valer, entre elas a que autorizava a compra de medicamentos e vacinas sem licitação. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que a decisão foi baseada na queda de internações e mortes por covid e no aumento no número de pessoas vacinadas. A portaria entra em vigor 30 dias depois da publicação no Diário Oficial.