JR na TV Senado aprova projeto de lei que garante auxílio-aluguel a vítimas de violência doméstica

Senado aprova projeto de lei que garante auxílio-aluguel a vítimas de violência doméstica

Texto da lei ainda precisa ser sancionado pelo Presidente Lula

Muitas vítimas de violência doméstica encontram dificuldades para se afastar de seus agressores por falta de condições financeiras para mudar de casa. Para auxiliar essas mulheres, o Senado aprovou um projeto de lei que prevê o pagamento de auxílio-aluguel às vítimas. A concessão do benefício será definida por um juiz, e o valor será determinado de acordo com a situação de vulnerabilidade social e econômica da vítima. O período máximo de pagamento é de seis meses. O texto da lei ainda precisa ser sancionado pelo Presidente Lula.

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