Zanin sobre pressão de Bolsonaro para arquivar ações: ‘Coação inconstitucional’
Ministro reagiu a discurso do ex-chefe de Estado e classificou pressão por arquivamentos como crime contra a democracia
Julgamento de Bolsonaro e aliados|Do R7, em Brasília
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Durante a sessão de julgamento de Bolsonaro e aliados, réus por envolvimento na trama golpista, nesta quinta-feira (11), o presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, disse que coagir uma instituição para que se arquive algum inquérito é “inadmissível” e faz parte dos crimes contra a democracia.
A fala foi dita após o ministro Alexandre de Moraes exibir uma gravação de um discurso de Bolsonaro em um ato, no qual ex-presidente exige arquivamento de inquéritos.
“Me parece que essa figura é uma coação inconstitucional que me parece própria dos crimes contra o Estado democrático de direito. Então, coagir uma instituição para que ser arquive um inquérito ou um processo é inadmissível e faz parte dos crimes contra o Estado democrático de direito”, declarou Zanin. O ministro ainda afirmou que discorrerá o assunto durante o seu voto.
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A sessão desta quinta-feira começou com o voto da ministra Cármen Lúcia. Ela votou para aceitar as acusações da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra todos os réus por cinco crimes, formando maioria para condená-los pelos seguintes delitos:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito;
- Tentativa de golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça; e
- Deterioração de patrimônio tombado.
Durante o seu voto, Cármen Lúcia permitiu que os membros da Primeira Turma do STF fizessem interrupções. Na ocasião, Alexandre de Moraes exibiu uma gravação de Bolsonaro cobrando o arquivamento das ações contra ele na Corte e a saída de Moraes do Tribunal. “O tempo dele já acabou. Sai, Alexandre de Moraes”, afirmou o ex-chefe do Executivo.
Em outro momento, Moraes apresentou diversas fotos e vídeos dos atos de 8 de janeiro, mostrando que os participantes exibiam cartazes e camisas em apoio a Bolsonaro. “Aqui não está ‘presidente Mauro Cid’”, ironizou, usando uma postura mais incisiva do que na leitura do próprio voto.
Reações
Durante a exibição do vídeo, foi possível notar reações de surpresa no plenário, apesar de isso contrariar as regras do Tribunal. Alguns presentes demonstraram espanto, mas logo se silenciaram para acompanhar o conteúdo exibido.
Um dos advogados de Mauro Cid, que acompanhava a sessão, chegou a levar a mão ao rosto para disfarçar a reação.
Ao fim da fala, o ministro Luiz Fux levantou-se e deixou o plenário por alguns minutos, retornando em seguida. Antes disso, Dino conversava com outro ministro em tom mais alto que o habitual durante a manifestação de um colega.
Perguntas e Respostas
O que disse Cristiano Zanin sobre a pressão de Bolsonaro para arquivar inquéritos?
Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, afirmou que coagir uma instituição para arquivar inquéritos é "inadmissível" e constitui um crime contra a democracia. Ele fez essa declaração durante a sessão de julgamento de Bolsonaro e aliados, após a exibição de um discurso do ex-presidente que exigia o arquivamento de inquéritos.
Qual foi a reação de Zanin ao discurso de Bolsonaro?
Zanin classificou a pressão de Bolsonaro como uma "coação inconstitucional", associando-a a crimes contra o Estado democrático de direito. Ele indicou que abordaria o tema em seu voto.
Como foi a votação da ministra Cármen Lúcia na sessão?
A ministra Cármen Lúcia votou a favor das acusações da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra todos os réus, formando maioria para condená-los por cinco crimes. Durante seu voto, ela permitiu interrupções dos membros da Primeira Turma.
O que Alexandre de Moraes apresentou durante a sessão?
Alexandre de Moraes exibiu uma gravação de Bolsonaro pedindo o arquivamento das ações contra ele e a saída de Moraes do Tribunal, além de fotos e vídeos dos atos de 8 de janeiro, onde participantes demonstravam apoio a Bolsonaro.
Como reagiu o plenário durante a exibição do vídeo?
Durante a exibição do vídeo, houve reações de surpresa no plenário, embora isso fosse contra as regras do Tribunal. Alguns presentes demonstraram espanto, mas logo se silenciaram para acompanhar o conteúdo exibido.
O que aconteceu com o ministro Luiz Fux durante a sessão?
O ministro Luiz Fux levantou-se e deixou o plenário por alguns minutos, retornando em seguida. Antes disso, o ministro Dino conversava em tom mais alto que o habitual durante a manifestação de um colega.
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