Assembleia aprova lei do Estado que regulamenta free shop em Cáceres
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, nesta terça-feira (14.5), o Projeto de Lei que institui o Regime Cidades Gêmeas...
Momento MT|Do R7
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, nesta terça-feira (14.5), o Projeto de Lei que institui o Regime Cidades Gêmeas. A nova legislação concede isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos comercializados em lojas francas (free shops) localizadas em municípios da faixa de fronteira com países vizinhos. Agora, o projeto será encaminhado para sanção. Consulte a matéria completa no nosso parceiro Momento MT e fique por dentro de todos os detalhes sobre essa nova legislação! Leia Mais em Momento MT:
