Aumento de pena para crimes sexuais contra vulneráveis passa na CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que aumenta penas para crimes sexuais cometidos contra...
Momento MT|Do R7
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que aumenta penas para crimes sexuais cometidos contra pessoas vulneráveis, acelera a concessão de medidas protetivas e garante atendimento psicológico às vítimas. Esse projeto de lei (PL 2.810/2025) segue para análise terminativa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Para mais detalhes sobre essa importante aprovação, consulte a matéria completa no nosso parceiro Momento MT. Leia Mais em Momento MT:
