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Cade avalia pedido da Aprosoja-MT de suspender Moratória da Soja

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) avalia a possibilidade de adotar uma medida preventiva para suspender a Moratória...

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O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) avalia a possibilidade de adotar uma medida preventiva para suspender a Moratória da Soja. A analise que se encontra em curso é resultado de uma ação da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) protocolou um pedido formal ao Conselho para investigar práticas comerciais das empresas signatárias da Moratória da Soja (veja aqui). A entidade entrou com ação no Cade em dezembro do ano passado, argumentando que o pacto, firmado em 2006 para conter o desmatamento no bioma amazônico, transformou-se em um mecanismo de exclusão econômica que viola o princípio da livre concorrência e prejudica os produtores que seguem a legislação ambiental.

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