Câmara aprova criação de sistema de monitoramento de políticas públicas voltadas à infância; acompanhe
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de lei que muda o Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/16) para...
Momento MT|Do R7
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de lei que muda o Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/16) para determinar aos entes federados a implantação de um sistema nacional de informação para monitorar as políticas públicas direcionadas a esse público. O texto será enviado à sanção presidencial. Para mais detalhes sobre essa importante aprovação, consulte a matéria completa no nosso parceiro Momento MT. Leia Mais em Momento MT:
