CDH analisa sugestão que criminaliza sexo com menor de 18 anos
Uma sugestão legislativa (SUG) que tramita na Comissão de Direitos Humanos (CDH) propõe elevar a idade mínima de consentimento para...
Momento MT|Do R7
Uma sugestão legislativa (SUG) que tramita na Comissão de Direitos Humanos (CDH) propõe elevar a idade mínima de consentimento para relações sexuais de 14 para 18 anos. A SUG 6/2025 foi apresentada por Maria Fernanda, cidadã de Fortaleza, por meio do portal e-Cidadania, e recebeu mais de 23 mil apoios em menos de um mês. Consulte a matéria completa no nosso parceiro Momento MT e fique por dentro de todos os detalhes dessa importante proposta! Leia Mais em Momento MT:
