Comissão aprova acordo entre Brasil e Benin para cooperação bilateral em assuntos militares
O Projeto de Decreto Legislativo 270/24 aprova o acordo entre Brasil e Benin para cooperação bilateral em assuntos militares. O documento...
Momento MT|Do R7
O Projeto de Decreto Legislativo 270/24 aprova o acordo entre Brasil e Benin para cooperação bilateral em assuntos militares. O documento foi assinado no Rio de Janeiro, em abril de 2023. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pela Constituição, instrumentos internacionais deste tipo devem ser aprovados pelo Congresso Nacional. Entre outros pontos, o acordo regulamenta: Leia Mais em Momento MT:
