Comissão aprova aumento da pena para estelionato quando cometido contra idosos e vulneráveis
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1918/25, que aumenta a pena para...
Momento MT|Do R7
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1918/25, que aumenta a pena para o crime de estelionato quando cometido contra idosos e vulneráveis. Nesses casos, a punição atual, que varia de um a cinco anos de prisão, pode ser aumentada em dois terços ou triplicada. Consulte a matéria completa no nosso parceiro Momento MT e fique por dentro dos detalhes dessa importante aprovação! Leia Mais em Momento MT:
