Comissão aprova exigência de planejamento para repasse de recursos federais a obras de saneamento
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4095/21, do deputado Marreca Filho (PRD-MA),...
Momento MT|Do R7
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4095/21, do deputado Marreca Filho (PRD-MA), que condiciona o repasse de recursos federais para obras de saneamento básico à existência de projeto básico completo e aprovado. De acordo com o relator da proposta, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), apesar de a legislação exigir o fornecimento de água potável a 99% da população e o tratamento de esgoto a 90% até o fim de 2033, existe um problema de financiamento das obras públicas no Brasil. Consulte a matéria completa no nosso parceiro Momento MT e fique por dentro de todos os detalhes! Leia Mais em Momento MT:
