Comissão aprova identificação genética obrigatória para todos os condenados por crimes
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2538/24, que determina a coleta obrigatória do perfil...
Momento MT|Do R7
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2538/24, que determina a coleta obrigatória do perfil genético de todos os condenados, independentemente do tipo de crime cometido. A recusa em fornecer a amostra de DNA – colhida no momento do ingresso no sistema prisional ou conforme determinação judicial – resultará na suspensão de benefícios, como a progressão de regime e a concessão de prisão domiciliar. Consulte a matéria completa no nosso parceiro Momento MT e fique por dentro de todos os detalhes sobre essa importante aprovação! Leia Mais em Momento MT:
