Comissão aprova pena maior para crime de discriminação contra idoso, quando cometido na internet
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta a pena para o crime de...
Momento MT|Do R7
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta a pena para o crime de discriminação contra idosos, quando cometido em ambiente ou meio digital. Nesse caso, a pena, fixada em prisão de 6 meses a um ano e multa, será aumentada em 1/3. Consulte a matéria completa no nosso parceiro Momento MT e fique por dentro de todos os detalhes dessa importante aprovação! Leia Mais em Momento MT:
