Comissão aprova pena maior para estelionato contra idoso a partir dos 60 anos
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê acréscimo de pena de 1/3...
Momento MT|Do R7
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê acréscimo de pena de 1/3 ao dobro quando o crime de estelionato for cometido contra pessoa vulnerável ou com idade superior a 60 anos. Atualmente, o acréscimo de pena se aplica quando a vítima tem 70 anos ou mais. Consulte a matéria completa no nosso parceiro Momento MT e fique por dentro de todos os detalhes sobre essa importante aprovação! Leia Mais em Momento MT:
