Comissão aprova prazo de 90 dias para fornecimento de cadeira de rodas pelo SUS
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1167/25, que obriga...
Momento MT|Do R7
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1167/25, que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a fornecer cadeira de rodas a pessoas com deficiência em até 90 dias após a prescrição médica. Apresentada pelo deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), a proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Consulte a matéria completa no nosso parceiro Momento MT e fique por dentro de todas as informações sobre a tramitação deste importante projeto! Leia Mais em Momento MT:
