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Comissão aprova projeto que facilita instalação de infraestruturas básicas de telefonia celular

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6191/19, que facilita a instalação de infraestruturas de...

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A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6191/19, que facilita a instalação de infraestruturas de telefonia celular que não exigem a construção de edificações, como antenas e torres instaladas no alto de prédios. A proposta busca dispensar esses equipamentos das exigências burocráticas que normalmente acompanham o licenciamento de obras. O texto altera Lei de Antenas.

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