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Comissão aprova projeto que obriga plataformas digitais a alertar sobre vício em pornografia

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga provedores de internet a exibir advertências sobre...

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A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga provedores de internet a exibir advertências sobre riscos e malefícios do acesso compulsivo a conteúdos envolvendo sexo e nudez on-line. O texto aprovado altera o Marco Civil da Internet e exige que as advertências apareçam antes do acesso a qualquer conteúdo adulto.

Consulte a matéria completa no nosso parceiro Momento MT para saber mais sobre a tramitação de projetos de lei.

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