Comissão aprova proposta que proíbe medidas alternativas em casos de racismo
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a aplicação de...
Momento MT|Do R7
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a aplicação de medidas alternativas como acordo de não persecução penal, transação penal e suspensão do processo em casos de crimes de racismo. Consulte a matéria completa no nosso parceiro Momento MT e fique por dentro dos detalhes dessa importante proposta! Leia Mais em Momento MT:
