Comissão de Constituição e Justiça aprova tratamento isonômico a religiões em políticas de apoio ao turismo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2437/22, do ex-deputado...
Momento MT|Do R7
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2437/22, do ex-deputado Roberto Alves (SP), que determina que o poder público trate de forma isonômica todas as crenças religiosas nos processos de formulação e execução de políticas de incentivo e apoio ao turismo religioso. Consulte a matéria completa no nosso parceiro Momento MT e fique por dentro de todos os detalhes sobre a tramitação deste importante projeto de lei! Leia Mais em Momento MT:
