CRE vota projeto que flexibiliza uso de áreas em faixa de fronteira terrestre
Em reunião nesta quinta-feira (7), às 10h, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) deve analisar o projeto de lei que divide a chamada...
Momento MT|Do R7
Em reunião nesta quinta-feira (7), às 10h, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) deve analisar o projeto de lei que divide a chamada faixa de fronteira em duas subfaixas. O objetivo é permitir maior desenvolvimento dessas áreas, com uma parte com controle mais rígido — a faixa restrita, conforme estabelece o texto constitucional — e outra liberada para investimentos e negócios, a ser chamada de faixa plena. Para mais detalhes sobre essa importante discussão, consulte a matéria completa no nosso parceiro Momento MT. Leia Mais em Momento MT:
