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Debatedores pedem ajustes no projeto de acesso às praias para evitar retrocesso

Na audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), nesta terça-feira (1º), especialistas e representantes dos povos...

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Na audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), nesta terça-feira (1º), especialistas e representantes dos povos tradicionais defenderam ajustes no projeto de lei que garante o acesso e o uso público das praias e do mar. O PL 775/2022, que trata dessa faixa litorânea — com exceção das áreas de segurança nacional e das unidades de conservação — aguarda o relatório da senadora Augusta Brito (PT-CE).

Para saber mais sobre as preocupações e propostas discutidas, consulte a matéria completa no nosso parceiro Momento MT.

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