Exploração em terras indígenas está na pauta da CDH
Em reunião nesta quarta-feira (13), às 11h, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) deve apreciar dois projetos de lei que autorizam a...
Momento MT|Do R7
Em reunião nesta quarta-feira (13), às 11h, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) deve apreciar dois projetos de lei que autorizam a exploração econômica em terras indígenas. A votação das propostas foi adiada após concessão de vista coletiva aos senadores durante reunião do colegiado em 16 de julho. O PL 1.331/2022 autoriza a pesquisa e o garimpo por terceiros nas terras indígenas, mas apenas em áreas homologadas ou em processo de demarcação, e desde que haja consentimento prévio das comunidades afetadas. O texto também assegura a participação dos indígenas no resultado da garimpagem. Para mais detalhes sobre essa importante discussão, consulte a matéria completa no nosso parceiro Momento MT. Leia Mais em Momento MT:
