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Gisela Simona propõe restituição em dobro e punição exemplar em casos de fraudes contra beneficiários do INSS

  O escândalo envolvendo descontos indevidos em aposentadorias, pensões e outros benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro...

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O escândalo envolvendo descontos indevidos em aposentadorias, pensões e outros benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode ter um novo capítulo de responsabilização e reparação. A deputada federal Gisela Simona (União Brasil-MT), que lidera a bancada feminina na Câmara dos Deputados, apresentou o Projeto de Lei nº 2.239/2025, que prevê a restituição em dobro dos valores indevidamente descontados dos beneficiários, além de estabelecer regras mais rigorosas para autorizações de consignações e empréstimos.

Para saber mais sobre essa importante proposta e suas implicações, consulte a matéria completa no nosso parceiro Momento MT.

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