Lei garante apoio psicológico a mulheres que sofreram perda gestacional e perda neonatal
Mulheres que sofreram perda gestacional ou a perda de um bebê com poucos dias de vida agora têm, por lei, direito a apoio psicológico...
Momento MT|Do R7
Mulheres que sofreram perda gestacional ou a perda de um bebê com poucos dias de vida agora têm, por lei, direito a apoio psicológico no estado. Proposta e aprovada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), a Lei nº 12.963/2025 já está em vigor. A norma publicada em 18 de julho, também prevê direitos como não ser submetida a nenhum procedimento ou exame sem que haja livre e informado consentimento para mulheres que sofreram perda gestacional. Consulte a matéria completa no nosso parceiro Momento MT e saiba mais sobre essa importante iniciativa! Leia Mais em Momento MT:
