Lei proíbe tatuagens e piercing em cães ou gatos
Quem tatuar ou colocar piercings em cães e gatos poderá ser condenado à prisão, pagar multa e perder a guarda do animal. É o que prevê...
Momento MT|Do R7
Quem tatuar ou colocar piercings em cães e gatos poderá ser condenado à prisão, pagar multa e perder a guarda do animal. É o que prevê uma lei publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (17). A Lei 15.150 classifica como crime contra a fauna praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais — sejam silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. A pena prevista é de três meses a um ano de detenção mais multa. Mas, quando se tratar de cão ou gato, a punição sobe para dois a cinco anos de prisão, multa e proibição da guarda. Para mais detalhes sobre essa importante legislação, consulte a matéria completa no nosso parceiro Momento MT. Leia Mais em Momento MT:
